A Espanha acaba de aprovar uma nova legislação que promete mudar a vida de milhares de descendentes de espanhóis ao redor do mundo. Publicada no Diário Oficial na quinta-feira (20/10), a Lei da Memória Democrática, popularmente conhecida como “Lei dos Netos”, amplia o acesso à nacionalidade espanhola para filhos e netos de espanhóis nascidos no exterior.
O que é a Lei dos Netos e quem pode se beneficiar?
A Lei dos Netos expande as condições previstas na lei de 2007, que permitia a aquisição da nacionalidade para filhos de pais ou mães de origem espanhola. Anteriormente, esse direito podia ser estendido aos netos, mas apenas se fossem menores de idade. Com as novas mudanças, netos maiores de idade e familiares de vítimas da Guerra Civil Espanhola e do regime de Francisco Franco agora também têm a possibilidade de obter a cidadania espanhola.
Grupos beneficiados pela nova lei
A nova legislação facilita a obtenção da nacionalidade espanhola para três principais grupos:
- Filhos(as) e netos(as) de espanhóis que perderam ou renunciaram à nacionalidade espanhola por motivos políticos, ideológicos, crenças religiosas ou por questões de orientação sexual e identidade de gênero.
- Filhos(as) de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade ao se casarem com estrangeiros antes da Constituição de 1978.
- Filhos(as) maiores de idade de espanhóis que tiveram a nacionalidade reconhecida pela nova lei ou pela sétima disposição adicional da Lei 52/2007.
Esses grupos agora têm a oportunidade de formalizar o pedido de cidadania dentro de dois anos a partir da data de entrada em vigor da lei, com a possibilidade de uma prorrogação de um ano, conforme decisão do Conselho de Ministros.
Mudanças nas restrições de idade
Antes da nova lei, havia diversas restrições de idade que limitavam o acesso à nacionalidade espanhola para netos. Algumas das condições incluíam:
- Ter nascido antes de janeiro de 1985 e que o pai ou a mãe, nascidos fora da Espanha, tivessem adquirido a nacionalidade espanhola antes do nascimento do filho.
- Ser menor de 21 anos e que o pai ou a mãe, nascidos fora da Espanha, tivessem obtido a nacionalidade antes do nascimento do filho.
- Ter menos de 20 anos e o pai ou a mãe, nascidos fora da Espanha, tivessem adquirido a nacionalidade após o nascimento do filho, mas antes que ele completasse 18 anos.
Com a nova legislação, essas limitações foram eliminadas, permitindo um acesso mais amplo à cidadania para netos maiores de idade.
Processo sem período preparatório
Diferente da legislação de 2007, que incluiu um período de preparação para a adaptação dos órgãos oficiais à nova demanda, a Lei dos Netos de 2024 não estabelece prazo adicional para os interessados se prepararem para o processo de solicitação de cidadania. Isso significa que, desde sua promulgação, a nova lei está em pleno vigor, exigindo que os descendentes estejam prontos para reunir a documentação e iniciar o pedido o quanto antes.
Impacto nos países latino-americanos e no Brasil
Especialistas em imigração preveem que Argentina, Cuba e México serão os países com maior número de pedidos de cidadania espanhola a partir das mudanças legislativas. No entanto, o Brasil também deve registrar um aumento significativo nas solicitações, já que muitos brasileiros se enquadram nos critérios estabelecidos pela nova lei.
A imigração espanhola para o Brasil ocorreu em vários momentos históricos, sendo o mais marcante entre o final do século XIX e o início do século XX. Durante a década de 1930, a Guerra Civil Espanhola também provocou um aumento na imigração, com muitos espanhóis exilados encontrando refúgio no Brasil.
Conclusão: Como se preparar para solicitar a cidadania espanhola
A Lei dos Netos oferece uma oportunidade única para descendentes de espanhóis que desejam resgatar suas raízes e adquirir a cidadania europeia. Para aproveitar essa nova legislação, é fundamental reunir documentos que comprovem a linha de descendência e entender os critérios específicos aplicáveis ao seu caso.
Se você se enquadra em algum dos grupos beneficiados pela nova lei, procure orientação especializada para iniciar o seu processo de cidadania. Esta é uma chance única de se reconectar com suas origens e abrir novas portas na Europa.