Quando se trata de cidadania portuguesa para filhos de portugueses, surgem frequentemente muitas perguntas, pois é um dos pedidos de dupla cidadania mais procurados. É por isso que decidimos reunir as informações principais para você. Aqui estão algumas perguntas comuns sobre o tema, juntamente com suas respectivas respostas:
Quem é elegível para adquirir a cidadania portuguesa como filho de um cidadão português?
São elegíveis para adquirir a cidadania portuguesa como filhos de um cidadão português:
Os filhos de mãe ou pai português que nasceram em Portugal;
Filhos de mãe portuguesa ou de pai português que tenham nascido no estrangeiro, mas que um dos progenitores esteja a serviço de Portugal;
Os filhos de mãe portuguesa ou pai português nascidos no exterior, que declarem o desejo de ser portugueses e tenham seu nascimento registrado no registro civil português ou declarem o desejo de ser portugueses.
Quais documentos são necessários para um filho solicitar a cidadania portuguesa?
Para solicitar a cidadania portuguesa para um filho menor de idade, os seguintes documentos são necessários:
Requerimento preenchido e assinado pelos pais presencialmente, se eles não constituírem advogado;
Certidão de Nascimento completa do requerente menor, emitida há menos de um ano e apostilada;
Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação com foto da criança (RG) emitido há menos de 10 anos, sendo que o original deve ser apresentado no dia agendado;
Certidão de Nascimento por fotocópia do livro de registro de nascimento do requerente menor, emitida há menos de um ano e devidamente apostilada;
Certidão de Nascimento simples do progenitor brasileiro, ou seja, o pai ou a mãe do menor que não é português. Se ambos os progenitores do menor forem portugueses, este item não se aplica. Lembre-se de que a certidão deve ter sido emitida há menos de um ano e deve estar devidamente apostilada;
Comprovante de residência em nome de um dos pais do requerente (conta de telefone, água ou luz). No caso da apresentação no Consulado, é necessário incluir um envelope selado para a devolução posterior de documentos. Este endereço deve ser o mesmo que consta no envelope. Sem esse comprovante, o processo será devolvido;
Documentos de identidade originais e válidos de ambos os pais do requerente, a serem apresentados no dia do agendamento (Cartão do Cidadão daquele que é cidadão português, e RG do outro progenitor, se ele for apenas cidadão brasileiro).
Para filhos maiores de idade, os documentos exigidos são:
Requerimento de atribuição de nacionalidade preenchido;
Certidão de nascimento completa recente (reprográfica);
Certidão de nascimento completa recente (digitada);
Certidão de nascimento simples do pai/mãe que não é cidadão português;
Cópia autenticada e apostilada do documento de identificação (com filiação), emitido há menos de 10 anos (o original deve ser apresentado no dia da entrega da documentação, e a CNH não é aceita);
Um envelope (tamanho mínimo A4) para a devolução de documentos (com os dados do requerente no destinatário).
Quanto tempo geralmente leva o processo?
De acordo com informações do Consulado Geral de Portugal em São Paulo, o prazo depende da demanda de pedidos feitos, o que também se aplica aos requerimentos feitos em Portugal.
A informação oficial do Consulado é que os processos levam pelo menos 1 ano. No caso de pedidos realizados em Portugal, os prazos podem ser um pouco menores. Para adultos, o processo pode levar de 6 a 12 meses, enquanto para menores, varia de 4 a 6 meses.
Qual é o custo para solicitar a cidadania portuguesa para filhos?
O procedimento de nacionalidade para menores de idade custa R$ 290,70 (custo de envio via DHL), enquanto para quem já atingiu a maioridade custa €175 + R$ 290,70 de envio. Lembre-se de que essas são as taxas do governo português. Se você deseja assessoria para solicitar a dupla cidadania, clique aqui.
Quais são os benefícios de ter a nacionalidade portuguesa para o meu filho?
Ter a nacionalidade portuguesa oferece diversos benefícios, incluindo:
Ser reconhecido como cidadão europeu;
Não precisar de vistos para viajar para os Estados Unidos, Canadá e Japão;
Acesso às melhores escolas e universidades;
Liberdade para escolher em qual país trabalhar sem a necessidade de visto;
Melhor qualidade de vida;
Custos de vida mais baixos;
Acesso a um bom sistema público de saúde;
Facilidade de locomoção;
Acesso à cultura e lazer de alta qualidade;
O direito de transmitir a nacionalidade portuguesa para as futuras gerações.
O filho pode manter sua cidadania original após adquirir a nacionalidade portuguesa?
Sim, o Brasil permite que um cidadão tenha mais de uma nacionalidade, sem limitar um número máximo de países e seus documentos correspondentes. Portanto, o filho pode manter sua cidadania original após adquirir a nacionalidade portuguesa. No entanto, isso pode variar dependendo das leis específicas de cada país. Tanto o Brasil quanto Portugal permitem a dupla cidadania, respeitando assim os laços que o cidadão tem com esses países e considerando aspectos individuais, como ascendência, casamento, descendência, entre outros fatores.
Se o pedido for rejeitado, é possível recorrer da decisão?
Antes de um pedido de cidadania portuguesa para filho ser rejeitado, é importante entender qual foi o motivo da rejeição e se a conservatória notificou o requerente para esclarecer algum problema encontrado. Se você for notificado para atender a alguma exigência, é fundamental cumprir as instruções com precisão.
Caso não seja possível cumprir a exigência no momento e o pedido for indeferido, é possível protocolar um novo pedido sem problemas, desde que você compreenda o motivo da rejeição e atenda às exigências da conservatória para evitar uma nova negação.
No entanto, se você não cumprir a determinação para corrigir um determinado ponto, o processo será indeferido, e o valor pago será perdido. Nesse caso, será necessário iniciar um novo processo de cidadania, pagando novamente a taxa.
O filho precisa estar vivendo em Portugal para solicitar a cidadania portuguesa?
Não, não é necessário que o filho esteja vivendo em Portugal para solicitar a cidadania portuguesa. O pedido pode ser feito no Brasil, através de um Consulado de Portugal no país.
O filho pode transmitir a dupla cidadania para a próxima geração?
Sim, é possível. A cidadania portuguesa para filhos de portugueses é permitida, independentemente de o requerente ter nascido em Portugal ou no exterior. Além disso, essa cidadania pode ser transmitida de geração em geração de forma sucessiva. Portanto, é viável passar a cidadania portuguesa para os filhos ao longo da linha hereditária, mesmo que as últimas gerações tenham nascido no Brasil e não tenham vínculos com Portugal.
Acha que você ou sua família tem direito a cidadania portuguesa? Então entre em contato com a gente para solicitar seu processo de cidadania!